TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
1. Identificação da Empresa: Este website é propriedade da empresa As 4 Estrelinhas – Restauração, Unipessoal Lda, com sede na Rua Dr. José Joaquim Coimbra, N.º 66, 4615-648 Lixa, com o NIF 517 894 580.
2. Âmbito: Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes do site www.4estrelinhas.pt e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do mesmo ou no estabelecimento físico.
3. Conteúdos e Preços:
Todos os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor.
A empresa reserva-se o direito de alterar os preços, ementas e horários sem aviso prévio. Em caso de divergência entre o preço no site e o preço no restaurante, prevalece o preço afixado no estabelecimento, salvo erro tipográfico evidente.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas.
4. Reservas e Encomendas:
Os pedidos de reserva efetuados através do site (formulário ou e-mail) estão sujeitos a confirmação posterior por parte da nossa equipa (via telefone ou e-mail).
Em caso de não comparência superior a 15 minutos sem aviso prévio, a mesa poderá ser atribuída a outros clientes.
5. Alergénios: Conforme o Regulamento (UE) n.º 1169/2011, informamos que os nossos pratos podem conter substâncias suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias. Solicite a ficha técnica detalhada aos nossos colaboradores no restaurante antes de efetuar o seu pedido.
6. Lei Aplicável e Litígios: A qualquer litígio aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (disponível em www.livroreclamacoes.pt) ou a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente.
